Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena| 30/07/2021

O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que julga disputas entre patrões e empregados em Santa Catarina.

A...

Direito Trabalhista
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Relator avalia escalonar redução do imposto de empresas| 30/07/2021

Pressionado pelos governadores, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), avalia novas mudanças na proposta, considerada a segunda etapa da reforma tributária.

Em reunião nesta quinta-feira com secretários estaduais de...

Imposto e Tributos
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Comércio perde 190,7 mil empresas em seis anos| 30/07/2021

O comércio brasileiro perdeu 190,7 mil empresas no intervalo de seis anos, indicam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).​

O resultado, divulgado nesta quinta-feira (29), integra a PAC (Pesquisa Anual de Comércio) 2019. O estudo...

Comércio
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Empresários esperam ver reforma do IR aprovada em poucos dias| 30/07/2021

A reforma tributária foi pauta de mais um encontro de Paulo Guedes com o empresariado nesta quinta (29). Desta vez, o grupo Coalizão Indústria, com quem o ministro se reúne periodicamente, saiu mais otimista. José Ricardo Roriz, vice-presidente da Fiesp e...

Imposto e Tributos
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Brasil cria 309 mil vagas com carteira assinada em junho| 30/07/2021

Em junho, foi registrada a abertura de 309.114 vagas de emprego com carteira assinada no Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ministério da Economia.

O saldo foi resultado de 1,601 milhão de...

Geral
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Governo adia novas NRs de segurança e saúde do trabalho| 30/07/2021

O governo federal adiou, mais uma vez, a entrada em vigor de quatro novas Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde do trabalho. 

As empresas tinham que se adaptar às NRs nº 01, 07, 09 e 18 até a próxima segunda-feira (2)....

Legislação
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Empresas só tem mais um mês para reduzir ou suspender jornada| 29/07/2021

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que deu a possibilidade dos empresários reduzirem a jornada e salário ou suspenderem o contrato de trabalho dos funcionários, deve durar somente mais um mês.

De acordo com a MP...

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