Governo adia novas NRs de segurança e saúde do trabalho| 30/07/2021

O governo federal adiou, mais uma vez, a entrada em vigor de quatro novas Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde do trabalho. 

As empresas tinham que se adaptar às NRs nº 01, 07, 09 e 18 até a próxima segunda-feira (2)....

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Empresas só tem mais um mês para reduzir ou suspender jornada| 29/07/2021

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que deu a possibilidade dos empresários reduzirem a jornada e salário ou suspenderem o contrato de trabalho dos funcionários, deve durar somente mais um mês.

De acordo com a MP...

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Saiba mais sobre as formas de demissões| 28/07/2021

O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode se encaixar em diferentes categorias de rescisão de contrato, fazendo valer direitos e obrigações variantes de acordo com o acontecimento. 

Devido ao contínuo...

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Nova lei possibilita abertura de empresas em 24h em Maringá| 20/07/2021

Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica, proporcionando agilidade em...

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Governo atrasa início de programa de emprego para jovens| 19/07/2021

Citado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) desde abril, o novo programa para estimular o emprego para jovens e informais ainda não tem data para começar.

Técnicos da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de...

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Relator inclui minirreforma trabalhista em MP| 16/07/2021

O relator da medida provisória que cria o novo programa de redução de salário e jornada, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no...

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Empresa pode demitir funcionário que não vacinar| 13/07/2021

O avanço da vacinação no Brasil gera questionamentos sobre como as empresas devem se comportar frente a funcionários que não querem se imunizar. Nesses casos, cabe demissão por justa causa? Ainda há poucos precedentes sobre o tema, mas...

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