MP altera uma série de regras trabalhistas por 120 dias| 04/05/2021

Como parte do esforço para preservar empregos em meio à pandemia, o governo publicou no mês passado uma medida provisória (MP) que flexibiliza uma série de regras trabalhistas por 120 dias. 

A MP 1.046 reedita as regras da MP 927, de 2020, que...

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Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos| 04/05/2021

O Governo Federal atualizou na quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021.

A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da...

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STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado| 04/05/2021

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não utilizado.

Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera...

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Tarifa em limite maior no cheque especial é inconstitucional| 03/05/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de tarifa pelos bancos apenas pela disponibilização de um limite maior para o cheque especial é inconstitucional. As instituições financeiras estavam autorizadas a fazer essa cobrança desde...

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Projeto que multa discriminação salarial tem tramitação acelerada| 30/04/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) a urgência do projeto que pune com multa as empresas que pagarem às mulheres salário menor que o de homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença...

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Governo publica MP que faz mudanças em regras trabalhistas| 28/04/2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 1.046 que faz mudanças em regras trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia.

A MP foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da...

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Governo reedita acordos de redução de jornada e salário | 28/04/2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira duas medidas provisórias (MP) que renovam programas de manutenção de emprego editados no ano passado para combater os efeitos da pandemia de Covid-19, inclusive o que autoriza acordos de redução de...

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