Juíza aplica nova lei e grávida é afastada do trabalho presencial| 30/07/2021

A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto durar a emergência de...

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Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena| 30/07/2021

O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que julga disputas entre patrões e empregados em Santa Catarina.

A...

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Mãe que faltava para amamentar filha tem justa causa revertida| 27/07/2021

Uma auxiliar de produção demitida por faltar ao serviço teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da 2ª Turma do TST, que rejeitou o recurso da empresa em pedido para manter a penalidade.

Os ministros entenderam que...

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Justiça confirma demissão de funcionária que recusou tomar vacina| 22/07/2021

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e atinge uma auxiliar de limpeza hospitalar...

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Trabalhadores vão à Justiça cobrar indenização por homofobia| 22/07/2021

“Bicha gorda, bicha feia, bicha sem graça”. João, 26, afirma que ouvia variações dessa frase diariamente de um dos gerentes da rede de lanchonete em que trabalhava desde 2018. Segundo Márcio, as ofensas estavam no armário do supermercado onde...

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Empresa terá de indenizar funcionária por 'racismo recreativo'| 21/07/2021

A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma publicitária que relatou ter sofrido diversos constrangimentos por parte dos chefes. Na sentença, a juíza usou a...

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Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente| 15/07/2021

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Com base nesse entendimento, o juízo da Subseção Especializada em...

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