STJ decidirá sobre honorários em ação vencida pelo INSS| 18/02/2020

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito — antecipados pelo INSS — em ação acidentária na qual a parte autora,...

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Sobe o número de ações pedindo a revisão da aposentadoria| 17/02/2020

O número de ações de revisão de aposentadorias para a inclusão de todas as contribuições no recálculo da renda vem crescendo após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter reconhecido esse direito no início de dezembro...

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Aposentado do INSS pode barrar e até restituir desconto| 17/02/2020

Ao encerrar o julgamento que acabou com a possibilidade de desaposentação, o STF (Supremo Tribunal Federal) esclareceu que os valores recebidos pelos aposentados não devem ser devolvidos à Previdência.

A conclusão do Supremo permite que...

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Sobe o número de ações pedindo a revisão da aposentadoria | 12/02/2020

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Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai| 11/02/2020

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou...

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STF rejeita recálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar| 07/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". A decisão foi comemorada por técnicos do...

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Nova troca de aposentadoria pode beneficiar até 1 milhão| 06/02/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (6) se o aposentado que continua ou volta a trabalhar pode trocar a sua aposentadoria por outra, mais vantajosa, usando suas novas contribuições.

Uma decisão a favor da reaposentação, como tem...

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