Trecho da MP 927 sobre suspensão de contrato é revogado

Fonte: O Globo
24/03/2020
Coronavírus

Após idas e vindas, o trecho da medida provisória MP 927 que tratava da suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário foi revogado na noite desta segunda-feira. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Uma nova MP será editada prevendo a suspensão dos contratos, mas com pagamento de parte do salário pelo empregador e uma parcela de complementação pelo governo. A ideia é que os salários possam ser cortados em até 50% e o governo pague 25%. A perda neste caso, seria de 25% para o trabalhador.

É possível que no caso de setores mais afetados, como os de bares e hotéis, o governo permita um corte maior do salário, em torno de um terço. A complementação pelo governo também seria maior nestes casos.

Em ambas as situações, a complementação oficial seria limitada a um teto ainda em discussão. A nova MP deve ser publicada até quarta-feira. Mas outros pontos da MP 927 estão valendo, como antecipação de férias individuais e flexibilização das regras de férias coletivas.

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