Nova lei protege mulheres e combate machismo| 30/07/2021

Sancionada nesta quarta-feira, 28, a nova lei de proteção à mulher traz significativo avanço, não só para segurança da vítima, como na lenta alteração da cultura machista e patriarcal. É esta a opinião da...

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Mãe não gestante deve ter licença equivalente à de paternidade| 29/07/2021

Uma servidora pública federal, mãe não gestante de uma criança fruto de união homoafetiva, deve receber licença parental de 20 dias após o nascimento. O período é equivalente à licença paternidade que pode ser concedida...

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Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista| 26/07/2021

Uma sentença do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para combater a postura machista de um ex-marido. Já com medidas protetivas vigentes, ele teria feito contato...

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TJ-SP restabelece alimentos provisórios em caso de violência| 26/07/2021

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Justiça não reconhece união estável para namorada após morte| 26/07/2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO negou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte por entender que atos cotidianos de um namoro entre adultos, sem comprovação de animus maritalis, a...

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Mães comemoram registro do filho com dupla maternidade| 26/07/2021

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiou que duas companheiras conseguiram na Justiça de Sergipe o direito de registrar o filho, fruto de inseminação caseira, com dupla maternidade. Assim, a mãe não gestante...

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